Quem se qualifica para o auxílio por incapacidade temporária do INSS

O segurado do INSS tem direito ao auxílio por incapacidade temporária quando precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos em razão de doença ou acidente e cumpre a carência de 12 contribuições, segundo o INSS.

Quem tem direito

• Afastamento por mais de 15 dias consecutivos por doença ou acidente.
• Carência mínima de 12 contribuições mensais ao INSS, ou seja, pagamentos regulares por no mínimo um ano.
• A carência de 12 contribuições não é exigida em casos de acidentes de qualquer natureza, doenças profissionais ou do trabalho e determinadas doenças previstas na legislação.
• Segurado empregado, com carteira assinada, tem os primeiros 15 dias de afastamento pagos pela própria empresa.
• Autônomos, contribuintes individuais, facultativos, segurados especiais e trabalhadores avulsos recebem do INSS desde o início da incapacidade, quando ela for superior a 15 dias.
• A incapacidade temporária precisa ser comprovada por perícia médica ou pelo envio de documentação pelo Atestmed.
• O atestado deve conter identificação do segurado, descrição da doença ou código CID, data de emissão, tempo estimado de afastamento e assinatura e identificação do profissional responsável.

Quanto recebe

Em 2025, o INSS concedeu 4.126.112 auxílios por incapacidade temporária em todo o país. Desse total, 94,5% foram benefícios previdenciários e 5,5% acidentários. Doenças osteomusculares, lesões e transtornos mentais corresponderam a 62,61% dos afastamentos registrados.

Em 2026, dos mais de 12 milhões de pedidos de benefícios recebidos pelo INSS, 5,8 milhões foram de auxílio por incapacidade temporária, 46% do total de solicitações. Só em outubro de 2026, o INSS recebeu 624 mil pedidos do benefício, também 46% dos 1,358 milhão de pedidos do mês.